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Fábricas clandestinas de defensivos agrícolas prejudicam produtores rurais e empresas 

Uma embalagem que se assemelha com as grandes marcas de defensivos agrícolas brasileiros é o início de uma grande dor de cabeça para os produtores rurais, que estão sendo enganados até mesmo com selos de garantia falsificados. Segundo levantamento do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) o prejuízo anual do setor produtivo nacional […]


Fábricas clandestinas de defensivos agrícolas prejudicam produtores rurais e empresas 

Uma embalagem que se assemelha com as grandes marcas de defensivos agrícolas brasileiros é o início de uma grande dor de cabeça para os produtores rurais, que estão sendo enganados até mesmo com selos de garantia falsificados. Segundo levantamento do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) o prejuízo anual do setor produtivo nacional tem crescido devido ao avanço do mercado ilegal.

No início de junho (10), uma ação conjunta entre o Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar fechou uma fábrica clandestina de defensivos agrícolas em Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás. Cerca de 9 toneladas de  produtos piratas foram apreendidas.

De acordo com informações do Batalhão Ambiental, os produtos eram feitos sem controle ou certificado de garantia da qualidade. Os insumos usados para a fabricação foram importados da China e ficaram guardados em um galpão na Vila Maria. No local havia rótulos, embalagens e até selos de qualidade idênticos a produtos de marcas originais.

“Esses produtos não têm garantia nenhuma da sua efetividade, tampouco da sua qualidade em relação à saúde da população em geral. Ele pode tanto não oferecer os resultados para o agricultor quanto provocar danos a quem os manipula”, disse o sargento do Batalhão Ambiental Thiago Silva Mariano. Lotes com defensivos falsificados foram encontrados em Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O crime de pirataria está previsto no artigo 184, parágrafo 2, do Código Penal Brasileiro. A penalidade prevê multa e até quatro anos de prisão.

Não bastasse violar também a Lei de Propriedade Industrial 9.279/96 (conhecida como Lei da Patente), prejudicar empresas idôneas e gerar uma crise econômica, fechar postos de trabalho e contribuir com o aumento no número de desempregados (que já passa de 14 milhões de brasileiros), os criminosos têm atingido financeiramente os produtores rurais e piorado a situação nas fazendas que se encontravam com pragas nas plantações, já que os produtos piratas não tem garantia nenhuma de eficiência.

No contexto dos defensivos agrícolas falsificados e contrabandeados de outros países, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras alerta que um grande risco à saúde é o desconhecimento da origem e do manuseio desses químicos.